0800829-90.2022.8.15.2003

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 29.362,56

Orgao julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

GIOVANI RODRIGUES DE ARAUJO

CPF 309.***.***-63

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS BARBOSA DE CARVALHO

OAB/PB 7828•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 09:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:27

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...), intime o devedor para recolher as CUSTAS PROCESSUAIS, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora online ou inscrição do débito na dívida ativa e protesto (Seção III – Da Cobrança de Custas Finais do Código de Normas Judiciais TJPB). Com a comprovação do pagamento das custas, arquive, com baixa na distribuição. Em caso de inércia, proceda ao bloqueio via SISBAJUD do valor apurado das custas processuais;)"

29/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 21:24

Juntada de Certidão

28/11/2023, 21:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/10/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:41

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIOVANI RODRIGUES DE ARAUJO. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença julgando improcedente a pretensão autoral. Inconformada, a parte autora interpôs apelação, tendo o Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800829-90.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIOVANI RODRIGUES DE ARAUJO. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença julgando improcedente a pretensão autoral. Inconformada, a parte autora interpôs apelação, tendo o Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800829-90.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

18/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•23/02/2022, 19:02

Despacho

•02/10/2022, 15:02

Sentença

•04/11/2022, 20:43

Sentença

•08/11/2022, 21:03

Apelação

•12/12/2022, 23:45

Despacho

•15/12/2022, 08:15

Despacho

•30/01/2023, 08:53

Despacho

•22/05/2023, 09:06

Despacho

•24/05/2023, 08:54

Acórdão

•13/06/2023, 08:39

Despacho

•12/07/2023, 20:05

Despacho

•14/08/2023, 16:17

Despacho

•16/08/2023, 09:22

Acórdão

•06/09/2023, 10:15

Sentença

•17/10/2023, 19:24