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0843655-06.2023.8.15.2001
Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 58.562,80
Orgao julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
ES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33Arquivado Definitivamente
14/04/2024, 21:04Transitado em Julgado em 12/04/2024
14/04/2024, 21:04Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 01:01Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024, 00:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0843655-06.2023.8.15.2001
19/03/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/03/2024, 08:52Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2024, 08:52Conclusos para decisão
15/03/2024, 11:32Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:54Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:54Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023, 12:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023, 00:31Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023, 00:31Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•09/08/2023, 01:58
DECISÃO
•16/08/2023, 10:52
DECISÃO
•17/09/2023, 08:40
DECISÃO
•17/09/2023, 09:00
SENTENÇA
•18/10/2023, 10:23
SENTENÇA
•18/03/2024, 08:52