0842892-05.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2023

Valor da Causa

R$ 39.222,05

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 15:55

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 15:55

Recebidos os autos

17/07/2024, 10:47

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2024, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2024, 09:15

Outras Decisões

22/02/2024, 10:24

Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:18

Publicado Sentença em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:23

Juntada de Petição de apelação

07/02/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842892-05.2023.8.15.2001

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 12:25

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/08/2023, 09:30

DECISÃO

•16/08/2023, 10:37

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:23

SENTENÇA

•05/02/2024, 13:09

SENTENÇA

•05/02/2024, 13:09

DECISÃO

•22/02/2024, 10:24

DESPACHO

•26/03/2024, 12:36

ACÓRDÃO

•23/05/2024, 13:44