0843920-08.2023.8.15.2001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2024

Valor da Causa

R$ 53.980,82

Orgao julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2024, 21:22

Baixa Definitiva

11/07/2024, 21:22

Transitado em Julgado em 28/06/2024

11/07/2024, 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:41

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

13/05/2024, 11:29

Conclusos para despacho

13/05/2024, 06:20

Juntada de Certidão

13/05/2024, 06:20

Recebidos os autos

11/05/2024, 22:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2024, 22:57

Distribuído por sorteio

11/05/2024, 22:56

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/08/2023, 08:44

DECISÃO

•16/08/2023, 10:52

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:23

SENTENÇA

•19/11/2023, 22:17

DECISÃO

•18/01/2024, 06:27

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/05/2024, 11:29