0846035-02.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 36.042,99

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 10:57

Determinado o arquivamento

18/07/2024, 08:21

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:31

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2024, 10:46

Recebidos os autos

17/07/2024, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2024, 07:40

Determinada diligência

26/02/2024, 12:39

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 15:08

Publicado Sentença em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0846035-02.2023.8.15.2001

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2023, 12:55

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2023, 14:31

DECISÃO

•24/08/2023, 08:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 08:41

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 08:10

SENTENÇA

•14/12/2023, 12:55

DECISÃO

•26/02/2024, 12:39

DESPACHO

•27/03/2024, 20:15

ACÓRDÃO

•23/05/2024, 17:31

DECISÃO

•18/07/2024, 08:21