0847121-08.2023.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 53.685,81

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 11:21

Determinado o arquivamento

10/06/2024, 16:15

Conclusos para despacho

07/06/2024, 16:24

Recebidos os autos

05/06/2024, 04:44

Juntada de certidão de prevenção

05/06/2024, 04:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 12:44

Outras Decisões

30/01/2024, 11:28

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:31

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 16:57

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

02/01/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Ag ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0847121-08.2023.8.15.2001

01/01/2024, 00:00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/08/2023, 15:51

DECISÃO

•25/08/2023, 14:26

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 11:45

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:40

SENTENÇA

•29/12/2023, 16:08

DECISÃO

•30/01/2024, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 12:44

DESPACHO

•31/01/2024, 12:42

DESPACHO

•14/03/2024, 10:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/03/2024, 14:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/03/2024, 14:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/03/2024, 14:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/03/2024, 14:09

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/04/2024, 16:47