0846940-07.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 43.100,02

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 08:46

Determinado o arquivamento

18/03/2024, 08:51

Conclusos para despacho

11/03/2024, 07:11

Recebidos os autos

09/03/2024, 05:15

Juntada de certidão de prevenção

09/03/2024, 05:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2023, 20:57

Outras Decisões

06/12/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 18:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

30/11/2023, 18:40

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 15:28

Publicado Sentença em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA EM ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0846940-07.2023.8.15.2001

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 22:17

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/08/2023, 08:27

DECISÃO

•25/08/2023, 14:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 08:40

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:28

SENTENÇA

•19/11/2023, 22:17

DECISÃO

•06/12/2023, 09:09

DESPACHO

•18/12/2023, 10:59

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/01/2024, 19:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/01/2024, 15:39

DESPACHO

•05/02/2024, 18:25

DECISÃO

•18/03/2024, 08:51