0847897-08.2023.8.15.2001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 42.076,86

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/05/2024, 12:56

Baixa Definitiva

28/05/2024, 12:56

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:29

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

01/04/2024, 17:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 19:34

Juntada de certidão de julgamento

21/03/2024, 19:33

Juntada de certidão de julgamento

21/03/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 09:24

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2023, 21:06

DECISÃO

•29/08/2023, 11:36

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/09/2023, 13:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/09/2023, 13:00

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:28

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:38

DECISÃO

•09/01/2024, 18:38

DECISÃO

•26/01/2024, 13:24

DESPACHO

•19/02/2024, 09:49

DESPACHO

•23/02/2024, 21:37

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 17:11