0850245-96.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 44.973,60

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 12:41

Determinado o arquivamento

16/05/2024, 22:11

Conclusos para despacho

15/05/2024, 08:13

Recebidos os autos

14/05/2024, 13:29

Juntada de certidão de prevenção

14/05/2024, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023, 09:26

Outras Decisões

30/11/2023, 11:26

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 12:05

Publicado Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0850245-96.2023.8.15.2001

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2023, 11:10

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/09/2023, 08:19

DECISÃO

•12/09/2023, 15:14

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 08:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 08:14

SENTENÇA

•24/11/2023, 11:10

DECISÃO

•30/11/2023, 11:26

DESPACHO

•29/02/2024, 06:39

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 11:58

DECISÃO

•16/05/2024, 22:11