Voltar para busca
0843637-82.2023.8.15.2001
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 53.597,16
Orgao julgador
Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
SINTEP -PB
SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
ESTADO DA PARAIBA
GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/05/2024, 06:31Baixa Definitiva
15/05/2024, 06:31Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024, 06:31Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:06Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:01Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 00:06Expedição de Outros documentos.
27/03/2024, 09:30Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido
26/03/2024, 18:54Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024, 12:47Juntada de certidão de julgamento
25/03/2024, 12:21Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 00:01Expedição de Outros documentos.
07/03/2024, 09:34Expedição de Outros documentos.
06/03/2024, 12:29Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024, 12:24Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•08/08/2023, 22:07
DECISÃO
•24/08/2023, 12:35
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•14/09/2023, 00:24
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•14/09/2023, 00:24
SENTENÇA
•18/10/2023, 10:31
SENTENÇA
•24/11/2023, 11:10
DECISÃO
•30/11/2023, 11:30
DECISÃO
•14/12/2023, 21:28
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•10/01/2024, 09:09
DESPACHO
•28/02/2024, 19:24
ACÓRDÃO
•26/03/2024, 18:54