0850718-82.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 55.659,70

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 10:27

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 10:27

Juntada de certidão de prevenção

09/11/2024, 17:16

Recebidos os autos

09/11/2024, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2023, 09:02

Outras Decisões

30/11/2023, 11:27

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 15:46

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 11:38

Publicado Sentença em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0850718-82.2023.8.15.2001

20/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 08:32

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 12:07

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/09/2023, 17:11

DECISÃO

•12/09/2023, 15:14

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:31

SENTENÇA

•19/11/2023, 08:32

DECISÃO

•30/11/2023, 11:27

DESPACHO

•05/12/2023, 09:52

DESPACHO

•15/01/2024, 17:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/04/2024, 10:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/04/2024, 10:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/04/2024, 10:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/04/2024, 10:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/04/2024, 10:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/04/2024, 10:14

DESPACHO

•22/08/2024, 10:44

DESPACHO

•22/08/2024, 11:57