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0847272-71.2023.8.15.2001
Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 41.915,25
Orgao julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
ES
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33Arquivado Definitivamente
12/07/2024, 14:04Juntada de Outros documentos
12/07/2024, 14:04Juntada de certidão de prevenção
12/07/2024, 09:34Recebidos os autos
12/07/2024, 09:34Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2024, 08:52Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/02/2024 23:59.
15/02/2024, 18:34Outras Decisões
14/02/2024, 10:58Conclusos para despacho
08/02/2024, 11:56Juntada de Petição de apelação
22/01/2024, 16:12Expedição de Outros documentos.
07/12/2023, 08:06Expedição de Outros documentos.
07/12/2023, 08:06Publicado Sentença em 04/12/2023.
04/12/2023, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023, 00:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847272-71.2023.8.15.2001
01/12/2023, 00:00Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•25/08/2023, 09:33
DECISÃO
•30/08/2023, 08:59
SENTENÇA
•18/10/2023, 11:02
SENTENÇA
•30/11/2023, 11:56
DECISÃO
•14/02/2024, 10:58
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•17/05/2024, 11:10