0849076-74.2023.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 29.592,77

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 10:51

Juntada de certidão de prevenção

18/06/2024, 11:38

Recebidos os autos

18/06/2024, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 09:40

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 13:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:33

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA EM ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0849076-74.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/09/2023, 14:48

DECISÃO

•05/09/2023, 11:41

DECISÃO

•11/09/2023, 08:00

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:02

SENTENÇA

•19/10/2023, 07:53

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 12:19

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/04/2024, 20:30