0846399-71.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 61.050,13

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 06:55

Juntada de Outros documentos

23/05/2024, 06:54

Juntada de certidão de prevenção

22/05/2024, 10:08

Recebidos os autos

22/05/2024, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2024, 13:04

Outras Decisões

26/02/2024, 12:39

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:11

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 15:22

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0846399-71.2023.8.15.2001

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 15:01

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2023, 14:50

DECISÃO

•24/08/2023, 08:21

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2023, 18:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2023, 18:48

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:05

SENTENÇA

•30/11/2023, 11:42

DECISÃO

•26/02/2024, 12:39

DESPACHO

•29/02/2024, 06:39

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 19:35