0847550-72.2023.8.15.2001

Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 67.762,26

Orgao julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/04/2025, 07:03

Baixa Definitiva

07/04/2025, 07:03

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:17

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

02/02/2025, 19:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

02/02/2025, 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 07:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 16:49

Conclusos para despacho

12/12/2024, 15:00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/08/2023, 21:47

DECISÃO

•30/08/2023, 08:59

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2023, 18:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2023, 18:03

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:04

SENTENÇA

•29/11/2023, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 20:43

DECISÃO

•23/09/2024, 14:32

DESPACHO

•03/11/2024, 20:22

DESPACHO

•12/12/2024, 14:19

DESPACHO

•12/12/2024, 16:49

ACÓRDÃO

•02/02/2025, 19:40