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0845893-95.2023.8.15.2001
Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 45.395,40
Orgao julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
ES
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33Arquivado Definitivamente
11/04/2024, 08:48Determinado o arquivamento
05/04/2024, 14:31Conclusos para despacho
03/04/2024, 07:28Juntada de certidão de prevenção
03/04/2024, 06:33Recebidos os autos
03/04/2024, 06:32Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/12/2023, 13:50Outras Decisões
30/11/2023, 11:26Conclusos para julgamento
29/11/2023, 17:22Juntada de Petição de apelação
28/11/2023, 14:37Publicado Sentença em 16/11/2023.
22/11/2023, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023, 00:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845893-95.2023.8.15.2001
14/11/2023, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2023, 09:36Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 09:36Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•21/08/2023, 00:39
DECISÃO
•22/08/2023, 09:30
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•12/09/2023, 08:39
SENTENÇA
•18/10/2023, 12:10
SENTENÇA
•13/11/2023, 09:36
DECISÃO
•30/11/2023, 11:26
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
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