0848558-84.2023.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 36.278,64

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

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Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 21:51

Juntada de Certidão

18/07/2024, 21:50

Determinado o arquivamento

18/07/2024, 09:22

Conclusos para despacho

17/07/2024, 22:01

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2024, 22:00

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2024, 07:04

Recebidos os autos

17/07/2024, 07:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:19

Outras Decisões

27/05/2024, 14:14

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:14

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/08/2023, 18:30

DECISÃO

•05/09/2023, 11:39

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/09/2023, 17:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/09/2023, 17:48

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:11

SENTENÇA

•19/10/2023, 15:15

SENTENÇA

•19/10/2023, 15:16

SENTENÇA

•30/11/2023, 11:54

SENTENÇA

•04/12/2023, 22:51

SENTENÇA

•04/12/2023, 22:51

DECISÃO

•27/05/2024, 14:14

DECISÃO

•27/05/2024, 15:19

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/05/2024, 13:59

DECISÃO

•18/07/2024, 09:22