0853641-81.2023.8.15.2001

Apelação CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 56.136,75

Orgao julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/08/2024, 12:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 16/08/2024

19/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 07:26

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

19/06/2024, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2024, 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2024, 15:58

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:48

Juntada de Certidão

24/05/2024, 09:48

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/09/2023, 13:31

DECISÃO

•26/09/2023, 14:58

DECISÃO

•27/09/2023, 09:51

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2023, 13:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2023, 13:20

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 12:08

SENTENÇA

•30/11/2023, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 12:10

DECISÃO

•06/05/2024, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 08:53

DESPACHO

•29/05/2024, 15:58

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 15:01