0846784-19.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 47.187,51

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 19:24

Juntada de certidão de prevenção

25/04/2024, 06:20

Recebidos os autos

25/04/2024, 06:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2024, 15:16

Determinada diligência

26/02/2024, 12:39

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:58

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 15:30

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0846784-19.2023.8.15.2001

19/12/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:00

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 14:34

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/08/2023, 15:13

DECISÃO

•25/08/2023, 14:25

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:17

SENTENÇA

•18/12/2023, 09:00

DECISÃO

•26/02/2024, 12:39

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/02/2024, 12:27