0844413-82.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2023

Valor da Causa

R$ 47.640,88

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:21

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 14:19

Recebidos os autos

23/10/2024, 11:05

Juntada de certidão de prevenção

23/10/2024, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2023, 07:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:53

Outras Decisões

30/11/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:36

Juntada de Petição de apelação

17/11/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2023, 13:30

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2023, 17:41

DECISÃO

•22/08/2023, 16:13

DECISÃO

•11/09/2023, 12:23

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/09/2023, 17:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/09/2023, 17:48

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:21

SENTENÇA

•07/11/2023, 13:30

DECISÃO

•30/11/2023, 11:30

DESPACHO

•12/12/2023, 20:34

DESPACHO

•12/02/2024, 09:34

DESPACHO

•05/08/2024, 18:23

DESPACHO

•07/08/2024, 14:14

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 16:44