0842969-14.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2023

Valor da Causa

R$ 61.668,81

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 12:09

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 12:09

Juntada de certidão de prevenção

26/06/2024, 11:43

Recebidos os autos

26/06/2024, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2024, 10:59

Outras Decisões

06/02/2024, 14:52

Conclusos para decisão

05/02/2024, 12:06

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 12:55

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2023, 12:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:14

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:54

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/08/2023, 16:53

DECISÃO

•16/08/2023, 10:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 08:39

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:26

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:55

DECISÃO

•06/02/2024, 14:52

DESPACHO

•21/03/2024, 08:13

DECISÃO

•19/04/2024, 12:58

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/04/2024, 14:41