0855314-12.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 45.776,42

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

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Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:44

Determinado o arquivamento

13/03/2025, 15:41

Conclusos para despacho

10/03/2025, 20:38

Juntada de certidão de prevenção

18/02/2025, 10:48

Recebidos os autos

18/02/2025, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2024, 22:16

Determinada diligência

23/09/2024, 14:32

Conclusos para decisão

18/09/2024, 22:15

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 18:39

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2023, 13:45

DECISÃO

•06/10/2023, 07:02

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:24

SENTENÇA

•19/12/2023, 09:08

SENTENÇA

•28/02/2024, 18:37

SENTENÇA

•28/02/2024, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 18:39

DECISÃO

•23/09/2024, 14:32

DESPACHO

•25/09/2024, 14:17

DESPACHO

•04/11/2024, 09:39

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 10:03

DECISÃO

•13/03/2025, 15:41