0843648-14.2023.8.15.2001

Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 38.011,38

Orgao julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/06/2024, 15:05

Baixa Definitiva

14/06/2024, 15:05

Transitado em Julgado em 13/06/2024

14/06/2024, 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

18/04/2024, 09:29

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

18/04/2024, 09:29

Juntada de Certidão

17/04/2024, 11:35

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:35

Recebidos os autos

17/04/2024, 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2024, 11:09

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 11:09

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/08/2023, 00:19

DECISÃO

•16/08/2023, 10:47

DECISÃO

•22/08/2023, 09:04

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2023, 14:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 11:03

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:28

SENTENÇA

•19/11/2023, 08:34

SENTENÇA

•07/12/2023, 12:24

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/04/2024, 09:29