0853838-36.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 37.794,49

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 12:37

Determinado o arquivamento

01/07/2024, 10:49

Conclusos para despacho

29/06/2024, 09:39

Juntada de certidão de prevenção

27/06/2024, 05:34

Recebidos os autos

27/06/2024, 05:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2023, 09:26

Outras Decisões

05/12/2023, 07:42

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:08

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 10:17

Publicado Sentença em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0853838-36.2023.8.15.2001

20/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 08:34

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/09/2023, 09:08

DECISÃO

•29/09/2023, 12:09

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2023, 23:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2023, 23:06

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:07

SENTENÇA

•19/11/2023, 08:34

DECISÃO

•05/12/2023, 07:42

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/01/2024, 13:04

DESPACHO

•04/04/2024, 10:47

DESPACHO

•04/04/2024, 20:40

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 09:39

DECISÃO

•01/07/2024, 10:49