0845509-35.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 36.237,04

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 13:03

Determinado o arquivamento

10/06/2024, 16:15

Conclusos para despacho

07/06/2024, 16:25

Recebidos os autos

07/06/2024, 05:57

Juntada de certidão de prevenção

07/06/2024, 05:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2024, 19:37

Outras Decisões

21/03/2024, 14:32

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:00

Juntada de Petição de apelação

05/02/2024, 11:37

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845509-35.2023.8.15.2001

13/12/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 19:23

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/08/2023, 09:23

DECISÃO

•21/08/2023, 15:30

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 08:10

SENTENÇA

•12/12/2023, 19:23

DECISÃO

•21/03/2024, 14:32

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•11/04/2024, 08:28

DECISÃO

•10/06/2024, 16:15