0852810-33.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 56.623,72

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:52

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 16:14

Conclusos para despacho

03/12/2024, 21:45

Recebidos os autos

29/11/2024, 09:10

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2024, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2024, 11:31

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:15

Determinada diligência

26/02/2024, 12:39

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:45

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:30

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIUM. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE FUNDO. IMPOSSIBILIDADE DE SE REDISCUTIR O MÉRITO EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REJEIÇÃO. – O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0852810-33.2023.8.15.2001

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:27

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/09/2023, 14:22

DECISÃO

•25/09/2023, 10:59

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2023, 14:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/09/2023, 14:55

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:06

SENTENÇA

•13/12/2023, 09:27

DECISÃO

•26/02/2024, 12:39

DESPACHO

•12/09/2024, 09:22

DESPACHO

•17/09/2024, 18:55

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 16:53

DECISÃO

•17/12/2024, 16:14