0844649-34.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 40.034,21

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 12:14

Juntada de Certidão

18/07/2024, 12:14

Recebidos os autos

17/07/2024, 08:12

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2024, 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2023, 12:18

Outras Decisões

05/12/2023, 16:25

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:09

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 16:48

Publicado Sentença em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844649-34.2023.8.15.2001

14/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:59

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 10:18

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/08/2023, 18:34

DECISÃO

•16/08/2023, 10:56

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 11:38

SENTENÇA

•13/11/2023, 14:59

DECISÃO

•05/12/2023, 16:25

DESPACHO

•16/02/2024, 08:58

DECISÃO

•19/04/2024, 12:57

DESPACHO

•30/04/2024, 13:48

DESPACHO

•02/05/2024, 17:32

ACÓRDÃO

•28/05/2024, 17:10