0844263-04.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 27.383,58

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 10:27

Juntada de Certidão

29/05/2024, 10:25

Determinado o arquivamento

27/05/2024, 08:49

Conclusos para despacho

26/05/2024, 17:16

Recebidos os autos

17/05/2024, 07:36

Juntada de certidão de prevenção

17/05/2024, 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2024, 17:09

Outras Decisões

26/01/2024, 12:16

Conclusos para despacho

23/01/2024, 16:40

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 14:17

Publicado Sentença em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abono da Lei 8.178/91] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844263-04.2023.8.15.2001

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 18:46

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/08/2023, 15:48

DECISÃO

•16/08/2023, 10:54

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2023, 11:06

OUTROS DOCUMENTOS

•26/09/2023, 11:06

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 09:25

SENTENÇA

•05/12/2023, 18:46

DECISÃO

•26/01/2024, 12:16

DESPACHO

•06/02/2024, 09:37

DESPACHO

•21/02/2024, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/03/2024, 16:30

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 17:11

DECISÃO

•27/05/2024, 08:49