0842659-08.2023.8.15.2001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 51.304,55

Orgao julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/08/2024, 08:39

Baixa Definitiva

26/08/2024, 08:39

Transitado em Julgado em 24/08/2024

26/08/2024, 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:35

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido

26/06/2024, 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024, 12:41

Juntada de certidão de julgamento

21/06/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/06/2024, 14:34

Deliberado em Sessão - Adiado

11/06/2024, 12:07

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/08/2023, 00:12

DECISÃO

•16/08/2023, 10:36

DECISÃO

•30/08/2023, 11:12

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2023, 22:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/09/2023, 22:03

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:14

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:59

DESPACHO

•19/03/2024, 08:36

DESPACHO

•19/03/2024, 08:36

DESPACHO

•21/05/2024, 12:41

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 10:12