0848748-47.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 40.982,92

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 12:37

Determinado o arquivamento

01/07/2024, 10:49

Conclusos para despacho

29/06/2024, 09:38

Recebidos os autos

27/06/2024, 05:32

Juntada de certidão de prevenção

27/06/2024, 05:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2023, 08:59

Outras Decisões

04/12/2023, 09:52

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 19:06

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 07:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2023, 08:30

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 15:45

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:11

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/08/2023, 14:24

DECISÃO

•05/09/2023, 11:34

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:18

SENTENÇA

•19/11/2023, 08:30

SENTENÇA

•27/11/2023, 07:18

DECISÃO

•04/12/2023, 09:52

DECISÃO

•07/12/2023, 16:18

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/01/2024, 13:05

DESPACHO

•04/04/2024, 10:48

DESPACHO

•04/04/2024, 20:40

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 08:40

DECISÃO

•01/07/2024, 10:49