0849770-43.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 43.764,21

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 19:56

Determinado o arquivamento

05/05/2025, 18:16

Conclusos para despacho

03/02/2025, 21:13

Juntada de certidão de prevenção

25/01/2025, 06:31

Recebidos os autos

25/01/2025, 06:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2024, 20:29

Juntada de Certidão

04/09/2024, 20:24

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 20:22

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:27

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2023, 18:46

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/09/2023, 16:34

DECISÃO

•11/09/2023, 10:27

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2023, 15:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 15:08

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:18

SENTENÇA

•05/12/2023, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 20:22

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•01/11/2024, 15:26

DECISÃO

•05/05/2025, 18:16