0847694-46.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 45.621,41

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 11:53

Juntada de certidão de prevenção

18/06/2024, 11:36

Recebidos os autos

18/06/2024, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2024, 14:19

Determinada diligência

18/03/2024, 19:34

Conclusos para decisão

15/03/2024, 16:29

Juntada de Petição de apelação

08/03/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:13

Publicado Sentença em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847694-46.2023.8.15.2001

28/02/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:23

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 15:14

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2023, 12:03

DECISÃO

•29/08/2023, 11:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 08:43

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:17

SENTENÇA

•27/02/2024, 09:23

DECISÃO

•18/03/2024, 19:34

DESPACHO

•08/04/2024, 11:32

DECISÃO

•19/04/2024, 12:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/04/2024, 14:41