0845515-42.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 46.691,41

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 07:09

Determinado o arquivamento

06/11/2024, 15:53

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:32

Juntada de certidão de prevenção

31/10/2024, 07:57

Recebidos os autos

31/10/2024, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2024, 07:38

Determinada diligência

26/02/2024, 12:39

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:15

Juntada de Petição de apelação

25/01/2024, 21:14

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845515-42.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 12:41

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/08/2023, 09:37

DECISÃO

•21/08/2023, 18:31

DECISÃO

•31/08/2023, 12:39

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 08:23

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:41

DECISÃO

•26/02/2024, 12:39

DESPACHO

•27/02/2024, 11:24

DESPACHO

•15/04/2024, 17:19

DESPACHO

•14/08/2024, 13:50

DESPACHO

•14/08/2024, 14:59

ACÓRDÃO

•04/09/2024, 10:05

DECISÃO

•06/11/2024, 15:53