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0845941-54.2023.8.15.2001
Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 62.036,75
Orgao julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
ES
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33Arquivado Definitivamente
20/02/2024, 12:07Transitado em Julgado em 15/02/2024
20/02/2024, 12:07Determinado o arquivamento
20/02/2024, 12:01Conclusos para despacho
20/02/2024, 08:49Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 08:04Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 11:54Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2023, 16:18Conclusos para julgamento
05/12/2023, 12:00Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023, 01:10Expedição de Outros documentos.
06/11/2023, 11:54Ato ordinatório praticado
06/11/2023, 11:51Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023, 16:34Publicado Sentença em 20/10/2023.
21/10/2023, 00:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
21/10/2023, 00:17Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•21/08/2023, 11:08
DECISÃO
•24/08/2023, 08:17
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•15/09/2023, 00:05
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•15/09/2023, 00:05
SENTENÇA
•18/10/2023, 13:24
ATO ORDINATÓRIO
•06/11/2023, 11:51
SENTENÇA
•11/12/2023, 16:18
DECISÃO
•20/02/2024, 12:01