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0844279-55.2023.8.15.2001
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 24.171,22
Orgao julgador
Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
SINTEP -PB
SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
ESTADO DA PARAIBA
GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/11/2024, 10:55Baixa Definitiva
06/11/2024, 10:55Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:14Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:02Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 00:11Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 10:39Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 00:04Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido
05/09/2024, 10:13Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024, 14:11Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 08:32Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 08:07Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024, 08:03Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024, 14:59Conclusos para despacho
14/08/2024, 12:16Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024, 20:35Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•11/08/2023, 17:01
DECISÃO
•16/08/2023, 10:56
SENTENÇA
•18/10/2023, 13:29
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•19/10/2023, 11:10
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•19/10/2023, 11:10
SENTENÇA
•11/12/2023, 16:46
DECISÃO
•26/01/2024, 13:23
DESPACHO
•07/02/2024, 08:56
DESPACHO
•15/04/2024, 17:18
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•18/04/2024, 21:30
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•18/04/2024, 21:30
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•18/04/2024, 21:30
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•18/04/2024, 21:30
DESPACHO
•13/08/2024, 20:35
DESPACHO
•14/08/2024, 14:59