0845824-63.2023.8.15.2001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 32.093,31

Orgao julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/02/2025, 10:47

Baixa Definitiva

14/02/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 13/02/2025

14/02/2025, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 10:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELADO) e não-provido

19/11/2024, 23:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2024, 14:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2023, 20:55

DECISÃO

•21/08/2023, 18:32

DECISÃO

•23/08/2023, 08:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 08:45

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 14:25

SENTENÇA

•19/12/2023, 12:31

SENTENÇA

•19/12/2023, 19:54

SENTENÇA

•19/12/2023, 19:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 15:43

DESPACHO

•29/10/2024, 16:28

ACÓRDÃO

•19/11/2024, 23:58