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0844395-61.2023.8.15.2001
Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2023
Valor da Causa
R$ 31.691,81
Orgao julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
ES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33Arquivado Definitivamente
14/04/2024, 21:27Transitado em Julgado em 12/04/2024
14/04/2024, 21:27Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024, 00:12Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024, 00:12Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844395-61.2023.8.15.2001
19/03/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/03/2024, 08:53Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2024, 08:53Conclusos para decisão
15/03/2024, 11:39Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:47Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023, 16:04Publicado Sentença em 20/10/2023.
21/10/2023, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
21/10/2023, 00:19Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844395-61.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pelo
19/10/2023, 00:00Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•13/08/2023, 08:09
DECISÃO
•16/08/2023, 10:56
DECISÃO
•17/09/2023, 08:40
DECISÃO
•17/09/2023, 09:00
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•23/09/2023, 00:03
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•23/09/2023, 00:03
SENTENÇA
•18/10/2023, 13:33
SENTENÇA
•18/03/2024, 08:53