0857412-67.2023.8.15.2001

Apelação CívelAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 51.588,20

Orgao julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/10/2024, 10:31

Baixa Definitiva

25/10/2024, 10:31

Transitado em Julgado em 23/10/2024

25/10/2024, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:15

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

29/08/2024, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024, 13:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2024, 16:36

Deliberado em Sessão - Adiado

23/07/2024, 21:14

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/10/2023, 22:04

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 10:35

SENTENÇA

•15/02/2024, 10:18

SENTENÇA

•15/02/2024, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 07:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 07:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/05/2024, 00:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/05/2024, 00:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/05/2024, 00:17

DECISÃO

•03/06/2024, 10:29

DESPACHO

•18/06/2024, 12:06

DECISÃO

•20/06/2024, 20:13

DESPACHO

•24/06/2024, 09:19

DESPACHO

•26/06/2024, 09:05