0015206-08.2015.8.15.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALTAMAR CARDOSO DA SILVA

OAB/PB 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 12:45

Transitado em Julgado em 18/03/2024

10/05/2024, 12:44

Juntada de Petição de cota

29/03/2024, 21:55

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:46

Juntada de Petição de cota

13/03/2024, 20:45

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:38

Extinta a punibilidade por prescrição

05/03/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 08:13

Transitado em Julgado em 15/09/2023

05/03/2024, 08:07

Publicado Edital em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de intimação de SENTENÇA. Prazo: ( ) 60 dias (pena inferior a um ano) ( x ) 90 dias (pena igual ou superior a um ano). Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº: 0015206-08.2015.8.15.0011 – APOrd. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem

20/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/10/2023, 11:43

Documentos

DESPACHO

•22/01/2021, 11:41

SENTENÇA

•23/11/2021, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 18:15

DESPACHO

•02/09/2022, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 22:04

DECISÃO

•25/05/2023, 17:38

SENTENÇA

•28/08/2023, 19:12

DESPACHO

•10/10/2023, 23:44

SENTENÇA

•05/03/2024, 13:38

SENTENÇA

•05/03/2024, 13:38