0845766-60.2023.8.15.2001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 50.108,93

Orgao julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/07/2024, 05:50

Baixa Definitiva

04/07/2024, 05:50

Transitado em Julgado em 03/07/2024

04/07/2024, 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 06:08

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

07/05/2024, 06:07

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:42

Juntada de Certidão

03/05/2024, 10:42

Recebidos os autos

03/05/2024, 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 10:08

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 10:05

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2023, 14:13

DECISÃO

•21/08/2023, 18:32

DECISÃO

•23/08/2023, 08:15

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 11:24

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:27

SENTENÇA

•30/11/2023, 07:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 09:35

DECISÃO

•02/05/2024, 09:03

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•07/05/2024, 06:07