0847819-14.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 66.860,81

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 07:23

Determinado o arquivamento

24/05/2024, 16:50

Conclusos para despacho

22/05/2024, 18:48

Recebidos os autos

11/05/2024, 06:49

Juntada de certidão de prevenção

11/05/2024, 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023, 07:34

Outras Decisões

29/11/2023, 14:13

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 16:40

Publicado Sentença em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847819-14.2023.8.15.2001

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023, 14:58

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2023, 16:05

DECISÃO

•29/08/2023, 11:34

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 12:17

SENTENÇA

•13/11/2023, 14:58

DECISÃO

•29/11/2023, 14:13

DECISÃO

•11/12/2023, 21:02

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/01/2024, 13:15

DESPACHO

•15/02/2024, 12:08

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 20:45

DECISÃO

•24/05/2024, 16:50