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0859112-15.2022.8.15.2001
Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 13.279,22
Orgao julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
DARCY GOMES MARTINS
CPF 109.***.***-87
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
ES
Advogados / Representantes
EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO
OAB/PB 30148•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33Arquivado Definitivamente
18/12/2023, 10:18Transitado em Julgado em 16/11/2023
18/12/2023, 10:17Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023, 01:08Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2023, 14:10Publicado Sentença em 23/10/2023.
23/10/2023, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
21/10/2023, 00:38Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DARCY GOMES MARTINS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0859112-15.2022.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pela parte autora acima qualificada em face do promovido, tam
20/10/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 09:37Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/10/2023, 09:37Conclusos para julgamento
17/10/2023, 09:10Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
17/10/2023, 09:07Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 09:57Ato ordinatório praticado
02/10/2023, 09:55Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2023, 14:15Documentos
OUTROS DOCUMENTOS
•17/11/2022, 16:05
DESPACHO
•21/11/2022, 19:48
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•14/06/2023, 20:15
ATO ORDINATÓRIO
•01/09/2023, 12:34
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•03/09/2023, 14:15
ATO ORDINATÓRIO
•02/10/2023, 09:55
SENTENÇA
•19/10/2023, 09:37