0800829-02.2023.8.15.0081

Recurso Inominado CívelIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Bananeiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BANANEIRAS

CNPJ 08.***.***.0001-59

Autor

PREFEITURA DE BANANAEIRAS

Terceiro

SANDRA SOUSA DE VASCONCELOS

CPF 590.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

TONIELLE LUCENA DE MORAES

OAB/PB 13568•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/03/2024, 12:32

Baixa Definitiva

01/03/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 09/02/2024

01/03/2024, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de SANDRA SOUSA DE VASCONCELOS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de TONIELLE LUCENA DE MORAES em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 10:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 08.927.915/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

04/12/2023, 22:16

Voto do relator proferido

04/12/2023, 22:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023, 13:58

Juntada de certidão de julgamento

04/12/2023, 13:57

Documentos

DESPACHO

•28/06/2023, 22:09

SENTENÇA

•28/08/2023, 18:15

DECISÃO

•17/11/2023, 13:23

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 22:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 10:41