0844717-18.2022.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 28.611,08

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 15:34

Determinado o arquivamento

27/03/2024, 19:01

Conclusos para despacho

23/03/2024, 20:41

Recebidos os autos

23/03/2024, 04:15

Juntada de certidão de prevenção

23/03/2024, 04:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2023, 12:58

Outras Decisões

06/12/2023, 09:00

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:24

Juntada de Petição de apelação

01/12/2023, 11:28

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844717-18.2022.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:01

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/08/2022, 11:07

DECISÃO

•30/08/2022, 17:31

DESPACHO

•06/09/2022, 15:45

DECISÃO

•24/03/2023, 08:37

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:37

SENTENÇA

•29/11/2023, 14:01

DECISÃO

•06/12/2023, 09:00

DESPACHO

•19/12/2023, 19:19

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•26/01/2024, 15:15

DECISÃO

•27/03/2024, 19:01