0844264-23.2022.8.15.2001

Apelação CívelHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 43.087,77

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/06/2024, 15:27

Baixa Definitiva

16/06/2024, 15:27

Transitado em Julgado em 13/06/2024

16/06/2024, 15:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:04

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

22/04/2024, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2024, 05:49

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/04/2024, 08:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2024, 18:11

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:13

Juntada de Certidão

15/03/2024, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:02

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2022, 13:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2022, 13:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2022, 13:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2022, 13:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2022, 13:19

DECISÃO

•30/08/2022, 17:19

DESPACHO

•06/09/2022, 15:44

DECISÃO

•24/03/2023, 08:38

DECISÃO

•17/05/2023, 21:03

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/06/2023, 14:52

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:37

SENTENÇA

•29/11/2023, 14:01

DECISÃO

•12/12/2023, 07:57

DESPACHO

•18/12/2023, 11:19

DESPACHO

•15/01/2024, 18:07