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0838000-53.2023.8.15.2001
Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para despacho
28/04/2026, 13:11Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2026, 13:25Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 17:36Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 15:40Publicado Decisão em 03/12/2025.
03/12/2025, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 00:30Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2025, 09:11Juntada de Petição de petição
07/11/2025, 17:45Deferido em parte o pedido de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0325-09 (EXECUTADO)
07/11/2025, 13:03Determinada diligência
07/11/2025, 13:03Conclusos para despacho
28/07/2025, 11:10Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/07/2025, 14:18Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/07/2025, 15:58Juntada de Petição de petição
26/05/2025, 13:50Juntada de Petição de petição
23/05/2025, 11:24Documentos
Despacho
•14/07/2023, 09:35
Ato Ordinatório
•19/10/2023, 10:24
Ato Ordinatório
•19/10/2023, 10:25
Ato Ordinatório
•09/11/2023, 23:34
Ato Ordinatório
•09/11/2023, 23:34
Sentença
•14/03/2024, 19:03
Sentença
•15/03/2024, 11:59
Ato Ordinatório
•21/03/2024, 12:31
Ato Ordinatório
•21/03/2024, 12:32
Ato Ordinatório
•18/04/2024, 10:46
Despacho
•22/04/2024, 10:06
Despacho
•22/04/2024, 13:33
Acórdão
•19/05/2024, 21:43
Ato Ordinatório
•19/06/2024, 20:01
Ato Ordinatório
•19/06/2024, 20:07