0846738-30.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.165,21

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

MANOEL FERNANDO DO NASCIMENTO

CPF 436.***.***-25

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE

OAB/PB 15300•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 19:24

Determinado o arquivamento

05/11/2024, 13:49

Conclusos para despacho

11/10/2024, 13:37

Juntada de certidão de prevenção

25/09/2024, 11:17

Recebidos os autos

25/09/2024, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2024, 07:15

Outras Decisões

28/05/2024, 20:10

Conclusos para decisão

28/05/2024, 12:15

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 11:25

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL FERNANDO DO NASCIMENTO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0846738-30.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pela parte autora acima qualificada em face do prom

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 10:59

Documentos

DECISÃO

•25/08/2023, 14:26

SENTENÇA

•19/10/2023, 10:59

DECISÃO

•28/05/2024, 20:10

DESPACHO

•29/05/2024, 11:33

DESPACHO

•14/06/2024, 14:01

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 12:16

DECISÃO

•05/11/2024, 13:49