0848081-61.2023.8.15.2001

Apelação CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 40.325,21

Orgao julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2024, 10:17

Baixa Definitiva

16/12/2024, 10:17

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 21:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:21

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

18/10/2024, 06:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024, 17:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:06

Deliberado em Sessão - Adiado

09/09/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:54

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/08/2023, 14:16

DECISÃO

•31/08/2023, 11:31

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/09/2023, 12:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/09/2023, 12:46

SENTENÇA

•19/10/2023, 11:00

SENTENÇA

•08/11/2023, 12:01

SENTENÇA

•08/11/2023, 15:06

SENTENÇA

•08/11/2023, 15:06

DECISÃO

•18/03/2024, 19:35

DECISÃO

•17/07/2024, 11:42

DECISÃO

•19/07/2024, 00:18

DESPACHO

•05/08/2024, 09:03

DESPACHO

•06/08/2024, 18:38

ACÓRDÃO

•18/10/2024, 06:35