0800266-36.2023.8.15.0201

Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

J ROBSON VALENTE DE MORAIS JUNIOR

CNPJ 29.***.***.0001-82

Autor

LICIOMAR FERNANDES NETO

Terceiro

ISAIAS JOSE DANTAS GUALBERTO

Terceiro

LICIOMAR FERNANDES NETO

Reu

ISAIAS JOSE DANTAS GUALBERTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Determinada diligência

07/05/2026, 16:24

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:25

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de J ROBSON VALENTE DE MORAIS JUNIOR em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:06

Determinada Requisição de Informações

26/03/2025, 15:44

Conclusos para despacho

25/03/2025, 22:59

Decorrido prazo de J ROBSON VALENTE DE MORAIS JUNIOR em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:34

Determinada Requisição de Informações

25/07/2024, 09:06

Conclusos para despacho

24/07/2024, 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/07/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 13:53

Conclusos para despacho

15/07/2024, 09:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/04/2024, 08:35

Documentos

Despacho

•01/03/2023, 19:46

Decisão

•16/03/2023, 11:08

Despacho

•07/07/2023, 09:18

Decisão

•19/10/2023, 15:06

Decisão

•27/11/2023, 12:57

Despacho

•23/07/2024, 13:53

Despacho

•25/07/2024, 09:06

Despacho

•01/11/2024, 09:34

Despacho

•26/03/2025, 15:44

Despacho

•07/05/2026, 16:24