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0845188-97.2023.8.15.2001
Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
5ª Vara de Família da Capital
Partes do Processo
MARIA ALICE DE OLIVEIRA CELESTINO
CPF 711.***.***-64
RAFAELA CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA
CPF 089.***.***-54
RAFAELA CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA
CPF 089.***.***-54
Advogados / Representantes
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/PB 11140•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/11/2023, 21:25Juntada de Certidão
15/11/2023, 21:25Transitado em Julgado em 15/11/2023
15/11/2023, 21:24Juntada de Petição de petição
05/11/2023, 22:46Juntada de Petição de cota
28/10/2023, 11:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023, 00:51Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023, 00:51Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0845188-97.2023.8.15.2001. AUTOR: M. A. D. O. C. REU: RAFAELA CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Capacidade] ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, em harmonia com o parecer ministerial, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do NCPC.
23/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0845188-97.2023.8.15.2001. AUTOR: M. A. D. O. C. REU: RAFAELA CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Capacidade] ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, em harmonia com o parecer ministerial, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do NCPC.
23/10/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
20/10/2023, 08:31Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023, 08:26Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/10/2023, 20:57Determinado o arquivamento
11/10/2023, 20:57Conclusos para decisão
09/10/2023, 07:00Juntada de Petição de manifestação
07/10/2023, 19:02Documentos
DECISÃO
•17/08/2023, 10:38
DECISÃO
•21/08/2023, 15:48
SENTENÇA
•11/10/2023, 20:57